Empresarial
Consultoria e Assessoria
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Prestação de assistência personalizada por meio de consultoria e assessoria jurídica, atendendo com agilidade as demandas do empresário, com eficientes práticas e técnicas nas esferas judicial e administrativa, para soluções imediatas e econômicas.
O ponto forte da nossa atuação está na completa integração profissional que se estabelece entre os nossos consultores e os agentes da empresa, a isso se soma outra relevante característica, que é, estarmos sempre prontos e disponibilizarmos o assessoramento a qualquer momento que a situação exija, com a imediata orientação que o caso mereça.
Para nós, quando na prestação dos serviços de assessoria e de consultoria jurídica, nos consideramos parte dessa organização empresarial, sendo meramente circunstancial a nossa contratação como terceirizados, pois nos incorporamos à empresa como sendo mais um de seus departamentos internos.
Consolidamos as ações da assessoria empresarial com a elaboração de planejamento jurídico e de programa de Compliance nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Comercial.
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Tributário
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A carga tributária a ser suportada pela empresa exige a melhor interpretação dos termos da lei para que lhe seja mais favorável, pois a omissão ou o inapropriado recolhimento dos tributos tem peso significativo na margem de ganhos.
Nossa atuação contempla a consultoria e o planejamento tributário para a correta adequação das práticas fiscais, e no âmbito judicial advogamos nas ações de recuperação de tributos e defesas nas execuções fiscais e nos processos de responsabilidade penal.
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Trabalhista
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A perfeita adequação e a aplicação das normas trabalhistas evitam o aparecimento de futuro passivo trabalhista, tanto para os casos de procedimentos contrários à legislação quanto a sua equivocada interpretação.
Assim, nessa área se prioriza a padronização dos procedimentos pela área de Recursos Humanos, por meio do programa de contratação e demissão, com a elaboração e a adequação de um regulamento funcional e a implantação de um sistema padrão de apuração de faltas funcionais.
Nossa assessoria contempla ainda a orientação na elaboração das convenções e acordos coletivos, de planos de cargos e salários, e aplicamos treinamentos para todos os membros da organização.
No contencioso, advogamos em órgãos do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
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Contratual
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Quando se trata do direito contratual, não se pode perder de vista que se está diante de uma ferramenta forte na segurança jurídica dos negócios celebrados pela organização. É nos instrumentos contratuais que a empresa se cerca de prerrogativas e garantias para o cumprimento das obrigações e que lhe assegure o ressarcimento nas situações de contrato não cumprido.
O contrato é toda e qualquer operação realizada pela empresa, e isso exige um grau maior de segurança na hora da sua celebração, pois eventual fragilidade que o instrumento apresente implica em prejuízos para a empresa.
É importante destacar que a adequada elaboração dos instrumentos de contratos, no caso de fornecimento de produtos e serviços, é relevante para maior facilidade nos resgates dos créditos da empresa.
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Societário
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Orientação na definição do modelo societário e na formação do capital social, a elaboração de estatutos e contratos societários, assessoramento para os conselhos fiscais e todo o procedimento de transformação e reorganização societária.
Planejamento patrimonial e sucessório visando a regulação do patrimônio da sociedade e dos sócios para o aperfeiçoamento da gestão e do plano sucessório, bem como, a adoção de medidas que ofereçam proteção e diminuam os riscos de responsabilização por atos decorrentes da realização da atividade.
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Direito Adminstrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere ao instituto da Administração Pública e à relação jurídica entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo.
O Direito Administrativo integra o ramo do direito público, cuja principal característica é a desigualdade jurídica entre as partes envolvidas. De um lado, a Administração Pública defende os interesses coletivos; de outro, o particular. Havendo conflito entre tais interesses, haverá de prevalecer o da coletividade, representado pela Administração Pública. No Direito Público, a Administração Pública se encontrará sempre em um patamar superior ao do particular, diferentemente do que é visto no Direito Privado.
Direito Ambiental
De acordo com as atividades que desenvolvem, algumas empresas estão sujeitas ao licenciamento ambiental. A nossa assessoria atua no acompanhamento jurídico na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais, e na representação em contencioso ambiental administrativo em órgãos de controle e de fiscalização.
Advogamos nas demandas judiciais em ações de responsabilidade civil e criminal por ofensa à legislação e por danos ambientais.
Direito Eleitoral
Os serviços nesta área são de assessoria aos partidos políticos e aos candidatos, desde as fases preliminares ao processo eleitoral, com o acompanhamento jurídico nas convenções partidárias, nas fases de registro de candidatura, durante o período de campanha eleitoral, e por meio da advocacia judicial nas ações decorrentes do processo eleitoral, a exemplo: ação de impugnação de registro de candidatura ou de mandatos eletivos, ação de investigação judicial eleitoral e recursos contra a diplomação.
Direito de Família e Sucessões
No âmbito do direito de família a assessoria jurídica visa a orientação e a intermediação para a solução mais adequada a cada conflito, tendo sempre por finalidade o restabelecimento do equilíbrio nas relações, em seu sentido amplo.
Os serviços extrajudiciais contemplam a análise e a elaboração de contratos para sociedades conjugais, a elaboração de testamentos, os procedimentos de abertura e inventário e partilha, e procedimentos de dissolução conjugal.
No âmbito judicial a advocacia contempla os casos não resolvidos na via administrativa e aqueles de tramitação judicial obrigatória.
O Direito das Sucessões caminha para o planejamento sucessório, uma vez que a própria sociedade busca a evolução do conceito de herdeiro e para muitos não basta restringir-se a assuntos de inventário, partilha e divisão de bens, mas também para a dar continuidade ao que foi construído com muitos esforços pelo núcleo familiar.
Direito Imobiliário
No ramo do Direito Imobiliário atuamos na orientação dos processos de compra e venda com a elaboração dos contratos e minutas de escrituras, nos contratos de locação e comodato, de cessão de direito e usufruto, na instituição de alienação fiduciária ou de hipoteca, e nas incorporações imobiliárias.
Promovemos consultoria e assessoramento jurídico na instituição e na regularização de loteamentos, de empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais, e de negócios imobiliários em geral.
No âmbito judicial advogamos nas ações que tratam de questões possessórias, de locação de imóveis, de usucapião, de demarcação e de retificação de terras, retificação de registros.
Direito Previdenciário
Na área previdenciária a atuação abrange questões relativas a concessões e revisões de benefícios: pedidos de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, por idade rural e urbana, por tempo de contribuição, atividade especial, benefícios assistenciais, pensão por morte.
Fazem parte da atuação a análise contributiva, agendamentos, requerimentos, recursos e acompanhamentos dos procedimentos na esfera administrativa e procedimentos judiciais.
Recuperação de Créditos
O nosso departamento jurídico atua na recuperação de créditos através da atuação extrajudicial, mediante os procedimentos de cobrança e mediação para o pagamento imediato ou a renegociação, com a elaboração de contratos de renegociação e de confissão de dívidas revestidos de garantias patrimoniais.
A atuação judicial nessa área abrange a propositura e a defesa nas mais diversas espécies de ações que envolvam a satisfação das obrigações em dinheiro.
Responsabilidade Civil
No campo da responsabilidade civil as ações judiciais buscam a reparação de danos experimentados, tanto de natureza material quanto imaterial, em decorrência de uma ação ou omissão de origem extracontratual ou contratual que cause danos a pessoa ou ao seu patrimônio.
Essas ações são tradicionalmente denominadas de indenizatórias, pois buscam uma indenização em dinheiro para a reparação dos danos experimentados.
Área Criminal
A nossa advocacia nessa área é na defesa dos crimes de natureza ambiental, crimes contra a ordem tributária, de natureza empresarial ou societária, crimes contra a administração pública, crimes contra as relações de consumo, concorrência desleal, crimes contra marcas e patentes.