Empresarial
Consultoria e Assessoria
Prestação de assistência personalizada por meio de consultoria e assessoria jurídica, atendendo com agilidade as demandas do empresário, com eficientes práticas e técnicas nas esferas judicial e administrativa, para soluções imediatas e econômicas.
O ponto forte da nossa atuação está na completa integração profissional que se estabelece entre os nossos consultores e os agentes da empresa, a isso se soma outra relevante característica, que é, estarmos sempre prontos e disponibilizarmos o assessoramento a qualquer momento que a situação exija, com a imediata orientação que o caso mereça.
Para nós, quando na prestação dos serviços de assessoria e de consultoria jurídica, nos consideramos parte dessa organização empresarial, sendo meramente circunstancial a nossa contratação como terceirizados, pois nos incorporamos à empresa como sendo mais um de seus departamentos internos.
Consolidamos as ações da assessoria empresarial com a elaboração de planejamento jurídico e de programa de Compliance nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Comercial.
Tributário
A carga tributária a ser suportada pela empresa exige a melhor interpretação dos termos da lei para que lhe seja mais favorável, pois a omissão ou o inapropriado recolhimento dos tributos tem peso significativo na margem de ganhos.
Nossa atuação contempla a consultoria e o planejamento tributário para a correta adequação das práticas fiscais, e no âmbito judicial advogamos nas ações de recuperação de tributos e defesas nas execuções fiscais e nos processos de responsabilidade penal.
Trabalhista
A perfeita adequação e a aplicação das normas trabalhistas evitam o aparecimento de futuro passivo trabalhista, tanto para os casos de procedimentos contrários à legislação quanto a sua equivocada interpretação.
Assim, nessa área se prioriza a padronização dos procedimentos pela área de Recursos Humanos, por meio do programa de contratação e demissão, com a elaboração e a adequação de um regulamento funcional e a implantação de um sistema padrão de apuração de faltas funcionais.
Nossa assessoria contempla ainda a orientação na elaboração das convenções e acordos coletivos, de planos de cargos e salários, e aplicamos treinamentos para todos os membros da organização.
No contencioso, advogamos em órgãos do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Contratual
Quando se trata do direito contratual, não se pode perder de vista que se está diante de uma ferramenta forte na segurança jurídica dos negócios celebrados pela organização. É nos instrumentos contratuais que a empresa se cerca de prerrogativas e garantias para o cumprimento das obrigações e que lhe assegure o ressarcimento nas situações de contrato não cumprido.
O contrato é toda e qualquer operação realizada pela empresa, e isso exige um grau maior de segurança na hora da sua celebração, pois eventual fragilidade que o instrumento apresente implica em prejuízos para a empresa.
É importante destacar que a adequada elaboração dos instrumentos de contratos, no caso de fornecimento de produtos e serviços, é relevante para maior facilidade nos resgates dos créditos da empresa.
Societário
Orientação na definição do modelo societário e na formação do capital social, a elaboração de estatutos e contratos societários, assessoramento para os conselhos fiscais e todo o procedimento de transformação e reorganização societária.
Planejamento patrimonial e sucessório visando a regulação do patrimônio da sociedade e dos sócios para o aperfeiçoamento da gestão e do plano sucessório, bem como, a adoção de medidas que ofereçam proteção e diminuam os riscos de responsabilização por atos decorrentes da realização da atividade.
Direito Adminstrativo
Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere ao instituto da Administração Pública e à relação jurídica entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo.
O Direito Administrativo integra o ramo do direito público, cuja principal característica é a desigualdade jurídica entre as partes envolvidas. De um lado, a Administração Pública defende os interesses coletivos; de outro, o particular. Havendo conflito entre tais interesses, haverá de prevalecer o da coletividade, representado pela Administração Pública. No Direito Público, a Administração Pública se encontrará sempre em um patamar superior ao do particular, diferentemente do que é visto no Direito Privado.
Direito Ambiental
De acordo com as atividades que desenvolvem, algumas empresas estão sujeitas ao licenciamento ambiental. A nossa assessoria atua no acompanhamento jurídico na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais, e na representação em contencioso ambiental administrativo em órgãos de controle e de fiscalização.
Advogamos nas demandas judiciais em ações de responsabilidade civil e criminal por ofensa à legislação e por danos ambientais.
Direito Eleitoral
Os serviços nesta área são de assessoria aos partidos políticos e aos candidatos, desde as fases preliminares ao processo eleitoral, com o acompanhamento jurídico nas convenções partidárias, nas fases de registro de candidatura, durante o período de campanha eleitoral, e por meio da advocacia judicial nas ações decorrentes do processo eleitoral, a exemplo: ação de impugnação de registro de candidatura ou de mandatos eletivos, ação de investigação judicial eleitoral e recursos contra a diplomação.
Direito de Família e Sucessões
No âmbito do direito de família a assessoria jurídica visa a orientação e a intermediação para a solução mais adequada a cada conflito, tendo sempre por finalidade o restabelecimento do equilíbrio nas relações, em seu sentido amplo.
Os serviços extrajudiciais contemplam a análise e a elaboração de contratos para sociedades conjugais, a elaboração de testamentos, os procedimentos de abertura e inventário e partilha, e procedimentos de dissolução conjugal.
No âmbito judicial a advocacia contempla os casos não resolvidos na via administrativa e aqueles de tramitação judicial obrigatória.
O Direito das Sucessões caminha para o planejamento sucessório, uma vez que a própria sociedade busca a evolução do conceito de herdeiro e para muitos não basta restringir-se a assuntos de inventário, partilha e divisão de bens, mas também para a dar continuidade ao que foi construído com muitos esforços pelo núcleo familiar.
Direito Imobiliário
No ramo do Direito Imobiliário atuamos na orientação dos processos de compra e venda com a elaboração dos contratos e minutas de escrituras, nos contratos de locação e comodato, de cessão de direito e usufruto, na instituição de alienação fiduciária ou de hipoteca, e nas incorporações imobiliárias.
Promovemos consultoria e assessoramento jurídico na instituição e na regularização de loteamentos, de empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais, e de negócios imobiliários em geral.
No âmbito judicial advogamos nas ações que tratam de questões possessórias, de locação de imóveis, de usucapião, de demarcação e de retificação de terras, retificação de registros.
Direito Previdenciário
Na área previdenciária a atuação abrange questões relativas a concessões e revisões de benefícios: pedidos de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, por idade rural e urbana, por tempo de contribuição, atividade especial, benefícios assistenciais, pensão por morte.
Fazem parte da atuação a análise contributiva, agendamentos, requerimentos, recursos e acompanhamentos dos procedimentos na esfera administrativa e procedimentos judiciais.
Recuperação de Créditos
O nosso departamento jurídico atua na recuperação de créditos através da atuação extrajudicial, mediante os procedimentos de cobrança e mediação para o pagamento imediato ou a renegociação, com a elaboração de contratos de renegociação e de confissão de dívidas revestidos de garantias patrimoniais.
A atuação judicial nessa área abrange a propositura e a defesa nas mais diversas espécies de ações que envolvam a satisfação das obrigações em dinheiro.
Responsabilidade Civil
No campo da responsabilidade civil as ações judiciais buscam a reparação de danos experimentados, tanto de natureza material quanto imaterial, em decorrência de uma ação ou omissão de origem extracontratual ou contratual que cause danos a pessoa ou ao seu patrimônio.
Essas ações são tradicionalmente denominadas de indenizatórias, pois buscam uma indenização em dinheiro para a reparação dos danos experimentados.
Área Criminal
A nossa advocacia nessa área é na defesa dos crimes de natureza ambiental, crimes contra a ordem tributária, de natureza empresarial ou societária, crimes contra a administração pública, crimes contra as relações de consumo, concorrência desleal, crimes contra marcas e patentes.